Governo formaliza criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. A criação de uma pasta para as micros e pequenas empresas foi uma promessa de campanha de Dilma Rousseff. A mensagem que encaminha o projeto ao Congresso foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 01/04.

Na avaliação do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, a secretaria dará mais eficiência às ações voltadas para as micro e pequenas empresas ao englobar em um único órgão os temas relacionados ao setor.

“Temos políticas, propostas e ações que estão espalhadas por ministérios e é preciso que essas políticas estejam concentradas em um lugar para que tenham mais eficiência e para que se possa estudar as novas proposições”, disse  após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff.

Para o presidente da CNI, uma prioridade para a secretaria será discutir a ampliação do teto para a adesão de empresas ao Simples Nacional. A proposta, no caso das pequenas, é reajustar o teto dos atuais R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.(Convergência Digital)

FAB monta esquema especial para chegada de Obama

Como parte do esquema de segurança montado para a visita do Presidente Barack Obama ao Brasil, a Força Aérea Brasileira irá conduzir ações de controle e defesa do espaço aéreo durante todo o período da presença do Presidente dos Estados Unidos, dos dias 19 a 21 de março. Haverá caças de prontidão, ações de segurança em solo e restrições de sobrevoo.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) emitirá informações aeronáuticas que terão como objetivo maximizar a segurança da comitiva do Presidente Barack Obama e reduzir os impactos sobre o tráfego aéreo civil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, as medidas são semelhantes às adotadas em outros eventos, como a posse da Presidente Dilma Roussef, no dia 1° de janeiro.

Caças F-5EM, Mirage 2000 e A-29 Super Tucano permanecerão de prontidão para a defesa do espaço aéreo. O Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) também contará com aviões-radar E-99 e baterias de artilharia antiaérea, posicionadas em locais estratégicos.

Todos os aviões conduzindo a comitiva do Presidente Barack Obama serão monitorados pelos Órgãos de Controle da FAB enquanto estiverem sobrevoando o espaço aéreo brasileiro. Também ocorrerão ações de segurança no solo nos locais de embarque, desembarque e estacionamento das aeronaves.(FAB/Poder Aéreo)

Em discurso, Dilma destaca fato de ser primeira mulher presidente

No início de seu discurso de posse, a presidente da República, Dilma Vana Rousseff, 63, destacou o fato de ser a primeira mulher a ocupar o cargo. 

"Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que no dia de hoje todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher", afirmou Dilma, no discurso no Congresso. 

Ela afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a forma de governar o país e disse que sua eleição representa a abertura de portas para que outras mulheres também sejam presidentes. 

Segundo Dilma, Lula "levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro de seu país". Ela prometeu dar continuidade ao que chamou de "maior processo de afirmação que o Brasil já viveu". 

Dilma também disse que Lula levou o povo brasileiro a fazer "uma travessia para outra margem da história" e que sua missão, a partir de agora, será "ampliar o caminho" nessa outra margem. 

Ainda se referindo ao seu antecessor, Dilma afirmou que "a maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo". 

"Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós", completou. 

Dilma também homenageou o vice-presidente José Alencar. 

Segundo ela, o vice é "um exemplo de coragem e de amor à vida". Alencar está internado, em São Paulo, onde realiza um tratamento de câncer que já dura mais de 10 anos. 

"Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido Vice José Alencar", disse. 

"Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem! E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo", afirmou, arrancando aplausos dos presentes.

Antes de discursar, Dilma o vice-presidente Michel Temer já foram empossados pelo Congresso, em sessão presidida pelo senador José Sarney (PMDB-DF).(Folha de São Paulo)